Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) anunciava que o Brasil estava fora do Mapa da Fome no mundo. Hoje, quase dez anos depois, a insegurança alimentar volta a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).
Durante cerimônia de posse, em janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que acabar com a fome é uma das prioridades de seu governo.
Reverter a situação em que o país se encontra hoje garantindo alimentação adequada para toda a população, no entanto, será uma tarefa difícil.
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, foram necessários mais de dez anos para que a luta contra a fome culminasse na saída do Brasil do Mapa da Fome – analisando-se os primeiros governos de Lula (2003 a 2010) e o mandato de Dilma Rousseff (a partir de 2011).
“O presidente Lula tem colocado bem claramente que, até o fim do governo, ele gostaria que as pessoas tivessem três refeições ao dia”, disse a secretária.
“Nosso ministro [Wellington Dias, do Desenvolvimento Social] tem dito que quer tirar o Brasil do Mapa da Fome [novamente], que nós queremos garantir a segurança alimentar da população brasileira. É possível, sim, reverter a situação atual nos próximos quatro anos. Lembrando que, em momentos passados, nós levamos mais de dez anos para reverter essa situação, então é um desafio muito grande reverter a situação atual de fome e desnutrição apenas em quatro anos, mas o governo está trabalhando e articulado para isso”, destacou a secretária.
Segundo ela, o governo anterior deixou para as políticas de combate à fome um legado que inclui desorganização e desarticulação dos programas, poucos servidores e orçamento baixo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
“Nos últimos anos, a agenda foi tocada por gente que não entende do assunto, que não é da área, e fez um esforço para tirar qualquer possibilidade de construção de uma agenda de segurança alimentar. Desde a extinção do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional], em 1º de janeiro de 2019, até a destruição completa do orçamento no PLOA de 2023”.
De acordo com a secretária, as estratégias do atual governo para combater a insegurança alimentar no país passam por “políticas públicas amplas”, que envolvem questões como o aumento da produção de alimentos básicos, através do Plano Safra, ações de disponibilização de refeição pelos municípios e a garantia da chegada de alimentos a locais com maiores índices de desnutrição.
A ampliação da renda das famílias, com ações como a reestruturação do Bolsa Família, a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a geração de empregos também são prioritários para o governo federal.
“Tanto a ideia de ter renda via transferência de renda, quanto as estratégias de geração de postos de trabalho e renda ajudam a ter acesso [aos alimentos]”, disse.
Outra política que deve ser fortalecida é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em que o governo federal repassa recursos para estados e municípios, a fim de garantir refeições aos estudantes.
“A gente sabe que muitas crianças têm a refeição da escola como uma das refeições principais, senão a refeição principal do dia”, explica.
“O governo reconhece isso, sabe dessa importância e vai focar parte da atuação de seus diferentes órgãos para que o Pnae tenha uma implementação plena nesses próximos quatro anos e que as escolas consigam comprar e fornecer comida de verdade para as 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas.”
Outra frente importante é a regulamentação do setor alimentar no país visando combater a obesidade, uma das faces da insegurança alimentar. “A gente tem a necessidade de enfrentar isso, de uma forma ampla e intersetorial, considerando as múltiplas faces que a fome e a desnutrição se manifestam. Não dá para as pessoas só terem acesso aos ultraprocessados, porque as pessoas podem aparentemente estar comendo, mas continuam num estado de desnutrição.”
