Após mais de 20 anos, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) passa a ter identidade jurídica própria. O decreto, assinado nesta quarta-feira (03), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), qualifica a Organização Social (OS) e permite o gerenciamento da instituição pelo consórcio formado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP).
Com o decreto, encerra-se a celeuma jurídica que se arrasta há décadas e prejudicava investimentos em bioeconomia e desenvolvimento da indústria com base na biodiversidade amazônica. Com a nova administração, o CBA agora passa a ser chamado Centro de Bionegócios da Amazônia.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, realizada em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), destacou que somente nos primeiros meses da nova gestão federal, a Zona Franca de Manaus (ZFM) obteve duas conquistas: a aprovação de R$ 1,6 bilhão de investimentos em projetos no Conselho Administrativo da Suframa (CAS) e a qualificação do CBA.
Durante visita a Manaus, Alckimin já havia adiantado o interesse do governo em desenvolver os potenciais da Amazônia através da indústria com base na floresta. Para ele, a nova etapa do CBA permitirá o desenvolvimento da “vocação” da biodiversidade da região onde habitam 28 milhões de brasileiros. Alckmin explicou quais serão os próximos passos para o processo.
“Depois, nós faremos o contrato de gestão entre o Ministério, Mdic, e com a organização social com metas, objetivos, resultados para a gente trabalhar junto com os ministérios da ministra Luciana [Santos], Ciência e Tecnologia, ministério do Meio Ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e principalmente a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar grande a farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, em serviços, em empregos e investimentos”, esclareceu o vice-presidente.
O governador em exercício, Tadeu de Souza (Avante) disse que a assinatura do documento tira “uma nuvem cinzenta” sobre o centro e preenche as expectativas de políticos e empresário que aguardavam a qualificação e autonomia em relação à Superintendência da Zona Franca de Manaus, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Quero primeiramente agradecer o presidente Lula pela atenção que historicamente teve com o estado do Amazonas, com carinho, de forma sensível sempre olhou o Amazonas pela sua peculiaridade, pela sua diversidade, pela distância sempre entendeu o papel do estado do Amazonas na formatação da federação”, disse o governador em exercício, que também agradeceu os servidores da Suframa, em nome do superintendente Bosco Saraiva e aos políticos do estado, representados pelo senador Omar Aziz (PSD).
Para Tadeu, o novo formato do CBA vai permitir o sustendo e a renda para a população que vive no interior, em especial nas Unidades de Conservação, permitindo uma “virada de página” para o Amazonas e a Amazônia prosperarem.
“A nova identidade jurídica do CBA permitirá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica interligando os trabalhadores das comunidades locais com a capacidade industrial já instalada na região, aliada a proteção à diversidade e ao patrimônio ambiental. A partir de agora, o Amazonas terá um ima de atração, o CBA, orbitando e atraindo os atores dos Institutos de pesquisa, os investidores, porque muito no ambiente privado esperavam por esse momento e todo o movimento de soluções inovadoras para untos construirmos um sistema de inovação e mais do que isso, um sistema produtivo de emprego, impostos e produtos sustentáveis”, reforçou Tadeu de Souza.
Em texto disparado pela assessoria de comunicação, o atual gestor do CBA, Fábio Calderaro, disse que o decreto dá ao CBA mecanismos de mercado mais ágeis e flexíveis para acompanhar a velocidade da inovação tecnológica e atender às demandas do setor produtivo.
“A instituição da personalidade jurídica do CBA, além de pleito esperado pela sociedade há mais de vinte anos, concretiza um processo iniciado quando nos foi delegada a missão de tornar o Centro uma instituição mais dinâmica, integrada ao ecossistema de inovação e próxima dos setores de atividade que podem adensar as cadeias da bioeconomia na região”, explica Fábio Calderaro.
Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
*Com informações do Portal Acrítica
