Investimentos na reserva, localizada em Silves, geram empregos e movimentam economia, com reforço na arrecadação de royalties e outros tributos
Na solenidade que marcou o início das operações da Usina de Tratamento de Gás (UTG) no campo do Azulão, nesta segunda-feira (27/09), o governador Wilson Lima afirmou que a exploração na área de reserva, bem como todos os avanços do Governo do Amazonas voltados para o mercado de gás natural, são de extrema importância para geração de empregos e injeção de investimentos no estado. A UTG está localizada em Silves (a 204 quilômetros da capital).
A inauguração marca o início do transporte do gás natural produzido no campo do Azulão, uma operação da companhia Eneva. Serão 20 carretas abastecidas com gás natural liquefeito saindo diariamente de Silves rumo a Boa Vista, capital de Roraima. Um total de 120 carretas estão envolvidas em toda a operação logística. Elas irão abastecer a usina termelétrica Jaguatirica 2.
O gás natural do campo de Azulão será transformado em energia para abastecer mais da metade do estado de Roraima. É o primeiro projeto dessa natureza no Brasil, colocando o Amazonas na vanguarda da tecnologia do gás natural no Brasil. Roraima está isolado energeticamente, sendo o último estado do país inteiramente dependente da geração local.
Essa operação gera também arrecadação para o Estado e para a União. Entre royalties e outros tributos, a expectativa é de mais de R$ 720 milhões de arrecadação para o período de toda a operação. Desde 2019, quando a atual gestão assumiu o Governo do Amazonas um modelo de tributação foi definido e um novo e moderno marco regulatório – o terceiro melhor do país – foi sancionado pelo governador Wilson Lima. Sem essas medidas, não havia competitividade para colocar a operação em prática.
“Quando eu assumi em 2019 eu tive a preocupação de chamar todo mundo para que a gente pudesse destravar e para que, efetivamente, esses empreendimentos acontecessem. Em 15 dias entreguei a Licença de Operação da Eneva. Fiz, junto com a Cigás e a Secretaria de Fazenda, a construção tributária. E conseguimos dar todos os encaminhamentos necessários para que isso daqui se tornasse realidade”, ressaltou o governador ao lembrar que a Eneva também já recebeu licença de instalação de uma térmica no campo de Azulão.
“Hoje é uma realidade. Depois de dois anos e meio o projeto está pronto e começa abastecer a térmica de Jaguatirica em Boa Vista, que vai ser inaugurada nos próximos dias”, completou Wilson Lima.
Investimento – A Eneva comprou o campo de Azulão da Petrobras em 2017. A área foi descoberta em 1999 e declarada comercial em 2004. Mas, somente agora entra em operação. O diretor de operações da Eneva, Lino Cançado, reconheceu a atuação do Estado nesse processo.
“O investimento não é pequeno, foi mencionado algumas vezes que, entre o que está sendo feito entre Amazonas e Roraima, é um investimento de R$ 1,8 bilhão. E isso vai causar um retorno enorme para o estado, seja em pagamento de royalties pela produção, seja em impostos estaduais, municipais e até mesmo federais que não vêm para o estado. Vai ter um retorno muito maior para o estado, e em geração de emprego, mão de obra, desenvolvimento local. Então acho que essa é uma parceria super vencedora”, disse Lino.
Representando o poder Legislativo, o deputado estadual Sinésio Campos destacou a importância da exploração do gás natural para a economia do Amazonas. “Vocês estão vendo esses tanques aqui? Todos foram produzidos aqui no estaleiro Juruá e eu entendo que isso aí gera emprego e renda e está gerando aqui em Silves, Itapiranga. A Eneva chega no momento oportuno, e eu fui relator dessa matéria que quebrou o monopólio do gás”, frisou o deputado, ao mencionar a aprovação do projeto do Governo do Amazonas que estabeleceu novo marco regulatório para o setor, destacando a abertura para novos investimentos.
Também estiveram presentes na solenidade os deputados Abdala Fraxe e Cabo Maciel, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Josué Neto, e dos prefeitos de Silves, Itapiranga e Itacoatiara, Paulino Grana, Denise Lima e Mário Abrahim, respectivamente. Também esteve presente o superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin.
Processo – O gás produzido no campo do Azulão será liquefeito na usina de tratamento para estocagem e transportado em tanques criogênicos por mais de 1 mil quilômetros para a Usina Jaguatirica II, perto de Boa Vista.
Lá a energia gerada pelo gás natural será ligada à rede de transmissão elétrica já existente. Segundo a Eneva, o compromisso de entrega é de 117 MW, suficiente para atender 70% do consumo de Roraima.
Conforme a empresa, a chegada da energia movida a gás natural reduzirá em até 99% as emissões de óxido de nitrogênio e cerca de 36% as emissões de CO². O modelo integrado também é capaz de diminuir o custo da produção de energia em quase 40%.
Mercado promissor – O Amazonas é o estado com a maior bacia em terra de gás natural do país. Por isso, a extração do gás natural na bacia do Amazonas é promissora. Três blocos foram adquiridos pela Eneva no último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2020, ampliando a prospecção para encontrar mais gás na região leste do Amazonas. Estudos estão em andamento.
Marco regulatório – A exploração do gás no campo do Azulão é mais um avanço do Governo do Estado obtido a partir do marco regulatório do gás natural – Lei nº 5.420, de 17 de março deste ano. O novo marco legal foi aprovado pelos deputados estaduais e é de autoria da atual gestão do Governo do Amazonas.
Segundo o ranking da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o marco regulatório do Amazonas é o terceiro melhor do país em relação à exploração do mercado de gás.
Na pontuação estabelecida pelo Ranking Regulatório da associação, o Amazonas fica atrás, atualmente, apenas da Bahia e São Paulo. O ranking é atualizado periodicamente.
