Em seu primeiro mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump tentou eliminar a cidadania por direito de nascimento para filhos de imigrantes sem documentos. Apesar de não ter conseguido avançar com essa proposta, ele renovou sua promessa durante a campanha de 2024. Trump assegurou que, caso eleito, emitirá uma ordem executiva logo no primeiro dia para impedir que crianças nascidas em solo americano se tornem cidadãs automaticamente. A medida, embora polêmica, encontra amplo apoio entre setores conservadores que defendem o endurecimento das políticas de imigração.
O direito à cidadania por nascimento é garantido pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, uma conquista histórica que protege indivíduos nascidos no país, independentemente da situação migratória dos pais. Juristas e ativistas afirmam que uma mudança dessa magnitude exigiria um processo legislativo complexo, incluindo aprovação de dois terços do Congresso e ratificação por três quartos dos estados. Mesmo assim, Trump insiste que pode contornar o processo por meio de uma ordem executiva—a tese é amplamente desacreditada por especialistas.
A Suprema Corte dos EUA já reafirmou a validade da 14ª Emenda em 1898, no caso Wong Kim Ark. Na ocasião, o tribunal confirmou o direito de cidadania de um homem nascido nos EUA, filho de imigrantes chineses, contrariando ações discriminatórias da época. No entanto, os aliados de Trump, frequentemente, reinterpretam a emenda para sustentar que ela se aplicaria exclusivamente aos descendentes de ex-escravos e não aos filhos de imigrantes sem documentos. Essas teses são consideradas infundadas por juristas.
O debate é inflamado pela retórica de Trump, que se refere às crianças nascidas em tais condições como “bebês-âncora”. Ele alega que os pais estrangeiros entram nos EUA intencionalmente para ter filhos que, ao se tornarem cidadãos, poderiam facilitar a legalização dos familiares. Essa visão desconsidera a complexidade dos fluxos migratórios e ignora o impacto humano de políticas que buscam revogar a cidadania automática. Críticos apontam que tais medidas apenas aprofundariam a vulnerabilidade de milhões de famílias.
Segundo o Migration Policy Institute, cerca de 5,5 milhões de menores de 18 anos, nascidos nos EUA, vivem com ao menos um dos pais em situação irregular. Caso o direito à cidadania seja revogado, o número de imigrantes sem documentos poderia mais que dobrar até 2050, agravando uma crise humanitária e econômica. Enquanto isso, figuras como Tom Homan, indicado por Trump para liderar a repressão migratória, reforçam a promessa de deportações em massa, intensificando o clima de medo entre comunidades imigrantes nos Estados Unidos.
Com base nas informações da Globo e CNN
