Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição […]
Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias
Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]
Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta
A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback“. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado em 15 […]
China cria mecanismos financeiros na África para não depender de dólar
A China vem ampliando a infraestrutura financeira na África para não depender do dólar, o que permite comercializar bens e serviços por meio das moedas africanas e da chinesa, o yuan. Apesar das mudanças, o uso yuan (ou renminbi) ainda é minoritário no continente e a chamada desdolarização segue fora do horizonte, mesmo para as […]
CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (3) duas resoluções que regulamentam programas recém-criados para ampliar o acesso ao crédito. As medidas estabelecem as regras do Fies Empreendedor, voltado a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e do Desenrola Adimplentes, destinado à renegociação de dívidas de pessoas sem vínculo formal […]
BC endurece regras para empresas de ativos virtuais no Brasil
A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) – empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais – terão que cumprir exigências de segurança financeira semelhantes às das corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. O Banco Central (BC) aprovou nesta quarta-feira (1º) o endurecimento das regras para as […]
Mulheres comandam produção em duas em cada dez propriedades rurais
As mulheres brasileiras são responsáveis pela produção agropecuária em duas de cada 10 propriedades rurais (19%). Em termos espaciais, isso equivale a 30 milhões de hectares, ou 8,5% da área explorada na zona rural. Elas estão presentes principalmente em unidades de até 20 hectares e dedicadas à agricultura familiar. Os dados foram compilados pelo estudo Mulheres nas […]
Painel ajuda empresas a identificar oportunidades de negócios com a UE
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançou uma ferramenta para ajudar empresas a identificar oportunidades de negócios a partir do Acordo Mercosul – União Europeia (UE). O Painel Acordo Mercosul-União Europeia: Oportunidades por Estado foi lançado nesta sexta-feira (26) durante o encontro Conexões Produtivas – Oportunidades para a Indústria no Acordo Mercosul-União Europeia, […]
Pacto quer garantir trabalho decente em grandes eventos no Brasil
O governo federal, centrais sindicais, representantes patronais e outras instituições parceiras assinaram na tarde desta quinta-feira (25) o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos. A iniciativa abrange atividades relacionadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte — como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos — e contempla profissionais das áreas de produção, […]
Fazenda lança painel que detalha R$ 340 bi em benefícios fiscais
A partir desta terça-feira (23), o cidadão pode monitorar as desonerações tributárias, consultando quem recebe benefícios fiscais e a distribuição desses recursos entre setores, regiões e programas. O Ministério da Fazenda lançou o chamado Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, que consolida informações da Receita Federal e permite análises sobre o perfil econômico dos beneficiários. […]