Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de usar o orçamento destinado à educação para financiar ações de segurança pública e pagamento de pessoal, seja através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) ou de projetos similares. A decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público […]
G20: Lula promete entregar propostas da sociedade a chefes de Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (11), ao se reunir com representantes dos grupos de engajamento do G20, no Palácio do Planalto, que vai levar diretamente aos chefes de Estado que virão para a Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 deste mês, os cadernos de propostas aprovados por cada […]
Conselho sabatina candidatos a ouvidor das polícias de São Paulo
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) sabatinou, no final da tarde desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de São Paulo, os quatro candidatos ao cargo de ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. O encontro serve para subsidiar os votos dos conselheiros na eleição que definirá a lista tríplice a […]
Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad
A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião […]
Mega da Virada vai pagar R$ 600 milhões; apostas já estão abertas
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. […]
Festa Literária das Periferias: líderes negras debatem legado de lutas
A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de 90% da programação composta por mulheres negras. Na abertura, o destaque foi o debate sobre as questões das periferias globais e brasileiras, como pautas raciais e étnicas, de gênero e climáticas. A Flup será realizada entre 11 […]
Empresário confirmou delação contra policiais oito dias antes de morte
O empresário Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos na última sexta-feira (8), confirmou no dia 31 de outubro, à Corregedoria da Polícia Civil, a delação que havia feito, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, contra policiais civis. Ele denunciou os policiais à Corregedoria por extorsão. Oito dias depois, foi morto. A […]
MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara entre atividades de pesquisa e as que têm finalidade comercial, em qualquer local do país. O objetivo é coibir tentativas de apresentar às autoridades liberações que permitem somente a exploração para investigar se há jazidas como […]
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos […]
Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, têm o prazo ampliado de 15 para 30 dias corridos para entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu município, contados a partir de 4 de novembro. A ampliação do prazo para interpor o recurso já […]
