Sustentabilidade ambiental é foco de Encontro Técnico no TCE-AM entre presidentes de TCs da Região Norte
Sustentabilidade ambiental é foco de Encontro Técnico no TCE-AM entre presidentes de TCs da Região Norte Para apresentar e discutir aspectos relevantes que contribuam para o aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas (TCs) da Amazônia Legal em busca da sustentabilidade da região, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta quarta-feira (1º), o […]
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e […]
Auxílio Estadual Enchente está disponível para 40 mil famílias, em 12 municípios, no AM
O cartão Auxílio Estadual Enchente já está disponível para 40 mil famílias do Amazonas que sofrem os impactos da cheia dos rios. O benefício social está em fase de distribuição em 12 municípios do Estado que decretaram situação de emergência. Conforme a Defesa Civil do Amazonas, a previsão é que o benefício alcance, ao todo, […]
Lei aprovada que regulamenta 5G é sancionada em Manaus
Nesta quarta-feira, 1º, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei Complementar 002/2023 que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada de maneira unânime pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel. “Essa proposta foi enviada pelo Executivo municipal para a Câmara e […]
Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis
A Petrobras lançou nesta quarta-feira, 1º de junho, uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os preços dos combustíveis. A estatal apresenta, de forma didática e com facilidade visual, informações sobre as parcelas envolvidas na formação dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) e, ainda, sobre a formação […]
