Presidente Roberto Cidade faz avaliação da atuação parlamentar ao longo de 2024
Ao finalizar mais ano de atividades plenárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), faz um breve balanço da atuação parlamentar ao longo de 2024. Além das atividades próprias do mandato de deputado estadual, Cidade também foi responsável por comandar votações importantes no plenário do Legislativo Estadual. “Tivemos um […]
Prefeito David Almeida entrega ‘Medalha do Mérito da PGM’ a 14 personalidades
O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, entregou, nesta sexta-feira, 20/12, a “Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Município” (PGM) para 14 personalidades pela contribuição à advocacia pública municipal. A cerimônia aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, no […]
Lula diz que governo não vai interferir em nova gestão do BC
Divulgação Presidência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (20) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em vídeo postado nas redes sociais. Na declaração, ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, da Casa Civil, […]
Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
Foto Bruno Spada Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e […]
Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a […]
Roberto Cidade apresenta requerimento à OAB/AM solicitando a criação de Subseção da Ordem no Sul do Estado
A necessidade de ampliação no número de advogados aptos a atuar, nas mais diversas causas, no Sul do Estado do Amazonas motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar um requerimento à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas – OAB/AM solicitando a instalação de […]
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela […]
Prefeito David Almeida e Vice-Prefeito Renato Junior são diplomados pelo TRE-AM
O prefeito reeleito de Manaus, David Almeida, e seu vice-prefeito, Renato Junior, foram diplomados, nesta terça-feira, 17/12, em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento também oficializou a diplomação dos 41 vereadores eleitos para a nova legislatura, marcando o início de um novo ciclo de desenvolvimento para a capital […]
Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Foto: Vinicius Lures A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do […]
Governo Lula desbloqueia R$ 800 milhões em emendas para salvar pacote fiscal em meio a resistências no Congresso
Haddad se encontra com Lula um dia após a alta hospital do presidente — Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a liberação de mais R$ 800 milhões em emendas parlamentares como estratégia para assegurar apoio às medidas do pacote fiscal. Esses recursos se somam aos […]