Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do […]
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção do prefeito. “Essa medida legal reforça o compromisso com a […]
Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o […]
Alckmin espera diálogo e “boa química” em encontro entre Lula e Trump
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois presidentes se encontrem nesta semana em Washington. “Eu torço para […]
Bolsonaro tem alta hospitalar após passar por cirurgia no ombro
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rotador direito. Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (1º). A operação ocorreu sem intercorrências e o ex-presidente apresentou boa evolução clínica. A nota do […]
Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF Star, em Brasília (DF). Em boletim médico divulgado neste domingo (03), o hospital informou que Bolsonaro “mantém boa evolução clínica e com bom controle da dor.” Ainda de acordo com o boletim, o ex-presidente “segue internado […]
Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 milhões de trabalhadores […]
Lula lembra centenário de geógrafo brasileiro Milton Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, neste domingo (3), o centenário de nascimento do geógrafo brasileiro Milton Santos. Crítico da globalização, Milton Santos tornou-se uma referência na sua área em todo o mundo. “Sua obra é referência para entendermos as desigualdades da globalização e os potenciais de transformação que vêm das periferias. Pouca […]
Bolsonaro apresenta boa evolução de cirurgia no ombro
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado em um quarto do Hospital DF Star, neste sábado (2), depois de ter sido submetido a uma cirurgia no ombro, em Brasília no dia anterior, sem intercorrências. De acordo com o novo boletim médico divulgado ao meio dia deste sábado, o Bolsonaro “apresentou boa evolução e bom controle álgico […]