Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 […]
8/01: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Há três anos, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital federal. O movimento começou logo após a divulgação do resultado das eleições de 2022, no intuito de impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo. Houve […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi […]
Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”. Ao participar de ato oficial, no Palácio do Planalto, que marca os 3 anos dos ataques […]
Lula: democracia é obra em construção e deve ser zelada e defendida
Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) que os atos praticados à época servem para lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio […]
Lewandowski entrega carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e […]
Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: “vitória do diálogo”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde desta sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria dos Estados-membros. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do diálogo”. “Uma vitória do diálogo, da […]
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). “Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas […]
Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026. Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa que é necessário “internalizar”. Isso quer dizer que é preciso […]
Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro
Um manifesto lançado na noite desta quinta-feira (8), na capital paulista, comemorou a vitória da democracia contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento foi lido em um ato alusivo à data, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). “Três anos após […]