Eduardo Braga e Omar Aziz orquestram uma defesa histórica pela Zona Franca de Manaus na CCJ

Fotos: Andressa Anholete A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira, representou uma conquista histórica para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e para o estado do Amazonas. Com discursos marcantes, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) lideraram a defesa do modelo econômico, assegurando a aprovação […]

Conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho Jr., é afastado provisoriamente após denúncia no STJ

Conselheiro Ari Moutinho Júnior, Foto: Dicom O conselheiro Ari Moutinho Júnior foi afastado provisoriamente de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por decisão da maioria dos conselheiros, em votação realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre após Ari se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por injúrias proferidas […]

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Senador Eduardo Braga. Foto: Lula Marques Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), […]

Roberto Cidade cobra, mais uma vez, que superintendente do DNIT esclareça sobre o andamento das obras das pontes que desabaram na BR-319

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), solicitou, por meio de requerimento encaminhado no último dia 3 de dezembro, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para que o superintendente do órgão no Amazonas esclareça sobre o andamento das obras realizadas ou não nos trechos das pontes sobre […]

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Foto: Divulgação SES-AM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física […]

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Foto: Lula Marques O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.Com críticas da […]

Omar Aziz defende mineração sustentável no Amazonas para frear perdas econômicas

Foto: Divulgação BNC O senador Omar Aziz, líder do PSD no Senado, defendeu a regulamentação da exploração mineral no Amazonas, destacando o impacto econômico da atividade. Em pronunciamento, Aziz mencionou a venda da mina de Pitinga, que abriga a maior reserva de urânio do Brasil, ao governo chinês. Para ele, a falta de regulamentação causa […]