O conselheiro Ari Moutinho Júnior foi afastado provisoriamente de suas funções no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por decisão da maioria dos conselheiros, em votação realizada nesta terça-feira (10).
A medida ocorre após Ari se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por injúrias proferidas contra a presidente do TCE-AM, Yara Lins. A decisão, tomada por quatro votos a favor e um contra, reflete o novo código de ética do tribunal, que permite o afastamento de conselheiros envolvidos em ações penais ou processos éticos.
A deliberação ocorreu em reunião sigilosa, proposta pelo conselheiro Luís Fabian Barbosa, sob a justificativa de tratar de um tema sensível e urgente. A sessão foi transferida para a sala da presidência, apesar das objeções do conselheiro Érico Desterro, que optou por não participar.
Durante a votação, os conselheiros Josué Neto, Luís Fabian, Mário de Mello e o auditor Alípio Reis Filho apoiaram o afastamento, enquanto Júlio Pinheiro defendeu que se aguardasse o julgamento do STJ.
A denúncia contra Ari Moutinho Júnior remonta a outubro de 2023, quando Yara Lins o acusou de injúrias gravíssimas antes da votação que a elegeu presidente do tribunal para o biênio 2024-2025. As ofensas verbais, segundo a acusação, incluíram termos depreciativos como “safada” e “vadia”. A defesa de Ari nega as acusações e rejeitou ofertas de acordos legais, alegando que aceitá-los seria uma desonra, já que ele não teria cometido os crimes atribuídos.
O caso trouxe à tona discussões sobre ética e conduta nos tribunais de contas, além de reforçar a necessidade de medidas institucionais para lidar com comportamentos inadequados de membros do colegiado.
O afastamento de Ari será mantido até o desfecho do processo no STJ, enquanto o TCE-AM segue com suas atividades sob a liderança de Yara Lins.
