A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (11), um mutirão de atendimentos a detentos da Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI), a 269 quilômetros de Manaus. Mais de 100 presos foram atendidos durante a ação.
O mutirão carcerário promovido pelo Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) contou com a parceria da Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) e da Defensoria Itinerante, que também realiza um mutirão de atendimentos de Direito de Família e Registros Públicos à população itacoatiarense desde segunda-feira (9).
Durante o atendimento no presídio, os defensores públicos atualizam os detentos sobre a situação processual de cada um, avaliam se há algum tipo de irregularidade, tiram dúvidas, fazem esclarecimentos quanto à remissão de pena e orientação jurídica.
“A Defensoria Pública do Amazonas vem realizando inúmeras ações de mutirões carcerários ao longo desse ano. Essa é mais uma etapa, que aconteceu em parceria com a Diretoria do Interior e com a Defensoria Itinerante. Só este ano, já foram três mutirões somente nessa unidade de Itacoatiara, que é grande e recebe detentos de outros municípios da região”, explicou o defensor público Théo Costa, coordenador do NAP.
“Com essa ação de hoje (11), nós conseguimos atender 100% da população carcerária do interior do Amazonas. A Defensoria tem dado grande atenção para os presos do interior, visando desafogar essa superlotação carcerária”, explicou o defensor Théo Costa, coordenador do NAP.
Todos os atendimentos carcerários contam com o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). “A secretaria é uma parceira de longa data. Sempre nos fornece toda a facilitação e apoio para que esses mutirões ocorram de forma segura, célere e sempre atendendo o preso de forma bem humanizada, com qualidade. Agradeço a todos os diretores das unidades prisionais do interior”, destacou Costa.
O diretor da UPI, Antônio Enriques Cordeiro, destacou a importância da ação para os detentos e para garantir tranquilidade no sistema. “Com esse atendimento, o preso se sente assistido pela Defensoria Pública. O preso é responsabilidade do Estado e o Estado está dando a resposta que eles querem e merecem”, disse.
O gestor observou que na época do fim do ano os ânimos tendem a ficar mais acirrados. Para ele, o atendimento da DPE-AM é uma forma de acalmar os detentos. “Isso mostra para ele que ele não está esquecido, que ele está assistido”, disse.
Parcerias durante os atendimentos
Além de Théo Costa, participaram do mutirão a defensora pública Rachel Marinho, diretora da DIRM, e o defensor Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante.
“É a primeira vez que fizemos essa união de esforços em conjunto da Diretoria do Interior com o NAP e a Defensoria Itinerante. Desde o início da semana, estamos na escola atendendo a população com demandas de família e de documentos”, disse Rachel Marinho.
“Eu, enquanto diretora, estive na sede da Defensoria aqui na cidade conversando com a coordenadora local para entender um pouco mais das demandas específicas de Itacoatiara e as demais cidades do entorno para saber como a DIRM pode ajudar. E hoje também vim para auxiliar nesses atendimentos prisionais. É importante que a administração da DPE-AM, seja por meio da DIRM ou seja por meio de uma outra diretoria, esteja cada vez mais próxima do interior”, acrescentou.
“Nessa semana houve uma conjugação de vários órgãos da Defensoria para fazer um atendimento amplo aqui em Itacoatiara. NAP, DIRM e Itinerante atenderam hoje mais de 100 custodiados da unidade prisional. Até a esta terça-feira (10), nós já tínhamos alcançado mais de 300 atendimentos no mutirão, com ações voltadas ao Direito de Família, principalmente divórcio, união estável, pensão alimentícia e Registros Públicos, com retificações e pedidos de segundas vias”, detalhou o defensor Danilo Germano.
Mutirão da Itinerante
A agenda da Defensoria Itinerante continua cheia. Até o fim do ano serão realizados pelo menos outros três mutirões.
Os atendimentos em Itacoatiara acontecem na Escola Estadual GM3 João Valério de Oliveira, localizada na Avenida Parque, s/n, bairro Pedreiras, até esta quinta-feira (12), das 8h ao meio dia.
Entre os serviços ofertados estão atendimentos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, registro tardio (nascimento ou óbito), retificação ou restauração de certidão de nascimento, e reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM
