A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), participou neste sábado (23) da 18ª edição do programa “Governo Presente”, do Governo do Estado, no bairro Educandos, Zona Sul de Manaus. A ação, que aconteceu no Centro de Estadual de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, ofereceu atendimentos em serviços de cidadania, saúde, fomento, lazer, assistência social, além de orientações sobre cadastro para emprego, direitos do consumidor, regularização fundiária, entre outros.
A DPE-AM, em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), ofereceu orientação a consumidores. “A Defensoria participa dessa grande ação a partir de um convite do governador Wilson Lima. Nosso trabalho aqui é uma extensão do projeto Consumidor 60+ e do Longevivendo, da FUnATI, que tem sido uma parceira importante da DPE, a quem agradeço na pessoa do doutor Euler Ribeiro”, disse o defensor Christiano Pinheiro, coordenador do Nudecon.
“Durante ação, realizamos orientação dos consumidores na área do Direito do Consumidor e também fizemos encaminhamentos das demais demandas que surgiram à Defensoria Pública”, acrescentou o defensor.
A pró-reitora de Ensino da FUnATI, Kennya Brito, detalhou que foram oferecidas orientações jurídicas sobre pendências relacionadas às contas de água e energia, que são muito comuns, além de outras orientações relacionadas ao consumo.
“Essa parceria que nós fizemos através do projeto Consumidor 60+ tem sido para nós muito importante, porque nós conseguimos alcançar vários públicos e não somente a pessoa idosa. Então, nosso agradecimento ao doutor Rafael Barbosa a equipe do doutor Christiano Pinheiro, através do Nudecon, que têm nos dado assim uma força muito grande para o atendimento das demandas das pessoas idosas”, disse.
Kennya Brito explicou que, entre os idosos, a principal demanda atendida é relacionada ao superendividamento de em função dos empréstimos consignados. “Esses empréstimos, de uma forma ou de outra, são muito facilitados e as pessoas idosas acabam caindo em alguns golpes, às vezes para ajudar um familiar, para ajudar uma pessoa querida. Elas contratam os empréstimos e aí aquilo vai se tornando uma bola de neve”, disse.
“A maioria deles já ganha pouco, um salário mínimo. Com as dívidas, eles ficam com os rendimentos todos comprometidos e isso compromete a saúde da pessoa idosa como um todo, tanto física quanto mental, por conta da preocupação que eles têm. Essas são situações que geram depressão, isolamento, de ansiedade. Temos identificado muito casos assim. Por isso essa parceria com a Defensoria Pública é muito”, acrescentou a pró-reitora.
Sobre o Governo Presente
De acordo com o Governo do Amazonas, o objetivo do programa Governo Presente é promover a cidadania e levar mais dignidade à população, principalmente em áreas da capital mais distantes, descentralizando esses atendimentos. No bairro Educandos, a meta era realizar sete mil atendimentos em seis horas de atividades.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM
