A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas mulheres e pediu respeito a elas em todos os espaços que ocupam, seja na escola, na comunidade e, principalmente, dentro de casa.
“Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada sete horas e um estupro a cada 10 minutos. Isso tem que parar”, disse Cida Gonçalves. Para atender as mulheres vítimas de violência de gênero, ela anunciou a reativação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação será gratuita e vai funcionar 24 horas por dia.
Segundo a ministra, outro programa que será retomado é o “Mulher Viver sem Violência”, com a implementação de 40 Casas da Mulher Brasileira e serviços de atendimento e acolhimento. “Essas casas serão um porto seguro para as mulheres justamente na hora em que elas mais precisam de cuidado e proteção. Lá, elas poderão contar com assistência psicossocial, saúde, segurança pública e acesso à Justiça”.
Na área da segurança pública, serão distribuídas 270 viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha e para as delegacias especializadas de todos os estados brasileiros. Em seu pronunciamento, Cida Gonçalves destacou ainda a apresentação de um projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir a discriminação salarial contra as mulheres.
“Hoje, trabalhadoras que exercem a mesma função que os homens recebem salários 30% menores. Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual”, criticou. Nesse contexto, a ministra lembrou a assinatura de um decreto, pelo presidente Lula, que determina a toda empresa contratada pela administração pública federal a reservar 8% de suas vagas para trabalhadoras vítimas de violência.
A ministra destacou ainda que, pela primeira vez na história, o Brasil terá mulheres no comando dos principais bancos públicos do país: Tarciana Medeiros, à frente do Banco do Brasil, e Rita Serrano, na Caixa Econômica Federal. Além disso, 11 ministérios são chefiados por mulheres em Brasília e, pela primeira vez, existe um ministério inteiramente dedicado às mulheres.
Primeira-Dama, Janja Lula Silva, Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves e apresentadora Luana Xavier durante programa Papo de Respeito. – Foto Lula Marques- Agência Brasil
Violência nas redes
Mais cedo, Cida Gonçalves participou de uma live sobre enfrentamento à violência contra a mulher com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a participação da atriz e apresentadora Luana Xavier.
Um dos temas debatidos foi a violência no ambiente virtual, que ocorre, geralmente, com a divulgação de imagens e vídeos íntimos, nudez, por exemplo, em redes sociais e em sites sem o consentimento da mulher.
A ministra das Mulheres destacou que a denúncia é a forma mais eficaz de combater esse tipo de crime. “O anonimato da internet acaba autorizando a ter mais coragem de fazer isso. [Eles, os agressores] estão atrás de uma câmera. É preciso fazer a denúncia para tirar do anonimato”.
Janja, por sua vez, defendeu um debate global sobre o papel das plataformas de internet no enfrentamento da divulgação de material que expõe, ofende as mulheres e é utilizado para ameaçá-las. “A gente tem conversado bastante com as plataformas digitais, [elas] têm responsabilidade sobre isso e de retirar do ar essas informações falsas e vídeos falsos. Vamos trabalhar junto para que isso se encerre”.
Já Luana Xavier ressaltou a importância do cumprimento de leis que trazem punição para esses crimes cibernéticos. “Na internet, é como se você pudesse fazer qualquer coisa. Hoje, temos leis que foram criadas especialmente para falar sobre crimes na internet. A gente percebe que quem é mais atingido nesses espaços é a mulher. No final das contas, a conta sempre é mais cara para gente”, disse.
A live Papo de Respeito foi transmitida pelas redes sociais e o Youtube da TV Brasil Gov, e pelos canais da primeira-dama.