Pelo segundo ano seguido, o Governo do Amazonas foi reconhecido com o Selo Diamante de Transparência Pública, consolidando-se como referência nacional em gestão pública transparente. A premiação ocorreu nesta segunda-feira (09/12), durante solenidade no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus, como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Com a conquista de 96,69% dos requisitos estabelecidos, o Amazonas alcançou a 5ª colocação no ranking nacional e a 3ª colocação entre os estados da região Norte. Desde o início da atual gestão, em 2019, a transparência tem sido uma prioridade, resultando em avanços significativos no cumprimento de critérios como o acesso público a informações e a clareza de dados financeiros.
Presente na cerimônia, o governador Wilson Lima destacou os avanços digitais implementados ao longo da gestão. “Assumimos em 2019 com processos inteiramente físicos. Hoje, todos tramitam de forma digital, garantindo agilidade, redução de custos e mais transparência. Essa conquista chancela nossos esforços para aprimorar a gestão pública e posicionar o Amazonas como referência em transparência no Brasil”, ressaltou o governador.
O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, também comemorou o resultado e reforçou o compromisso do Governo do Amazonas com a transparência pública. “Essa é uma conquista que reflete o trabalho conjunto entre a CGE e os gestores das pastas. Nosso foco é garantir que a população tenha pleno acesso às informações, promovendo o controle e a fiscalização social”, afirmou.
Destaques da premiação
O Governo do Amazonas foi o único, entre os Poderes Executivos do estado, a conquistar o Selo Diamante, alcançando 100% dos requisitos essenciais e 95% dos critérios obrigatórios e recomendados. Esses critérios incluem a transparência da execução orçamentária e financeira, conforme os artigos 48 e 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.
O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Melo de Souza Júnior, destacou a relevância da premiação. “Esta conquista é mais do que um reconhecimento; é um compromisso renovado. Estamos determinados a continuar ampliando o acesso à informação e garantindo que a sociedade possa fazer o acompanhamento necessário”, afirmou.
A entrega do Selo Diamante reforça o compromisso do Governo do Amazonas em manter elevados padrões de transparência e gestão pública, alinhando-se às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.
O evento contou ainda com uma palestra do subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria onde foram apresentadas as boas práticas realizadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), fortalecendo o diálogo sobre transparência pública e responsabilidade administrativa.
