Os meses de novembro e dezembro são marcados por significativas promoções e liquidações em lojas físicas e plataformas digitais. Entre essas ações, destaca-se a Black Friday, que será realizada na sexta-feira (29/11), atraindo grande quantidade de consumidores que se preparam para as festividades de fim de ano. No entanto, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta que é também um período em que golpes de falsas promoções e vendas de produtos falsificados se tornam frequentes, exigindo atenção redobrada.
A maioria dos golpes são praticados no ambiente digital, motivo pelo qual a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), da PC-AM, tem um fluxo bastante movimentado no atendimento de registros de denúncias, segundo menciona o delegado Paulo Benelli, titular da unidade especializada.
“Nesta época do ano, as ocorrências mais registradas são fraudes relacionadas a anúncios, supostamente patrocinados, com links que direcionam a sites falsos, que não correspondem a lojas reais, anunciando produtos que nunca são entregues aos consumidores”, explicou o delegado.
Para evitar ser prejudicado, o delegado orienta que os consumidores devem verificar a procedência e autenticidade dos sites antes de efetuar as compras, e ressalta que a população tenha uma atenção especial sobre anúncios promocionais muito atrativos, que podem ser indício de fraude.
“Em caso de compras online, é recomendado que sejam feitas com o cartão de crédito. Caso o consumidor seja vítima de golpe, o cartão de crédito possibilita que a vítima realize o estorno do valor pago. Por isso, é cabível evitar pagamentos via pix ou em débito em cartão, no caso de compras online”, mencionou o delegado.
Segundo o delegado, é importante que os consumidores comprem em sites que já tenham uma recomendação de conhecidos e que tenham responsabilidades jurídicas sobre o produto oferecido.
Além das precauções citadas, o delegado Rafael Guevara, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), alerta que é fundamental que os consumidores estejam atentos aos preços abaixo do mercado.
“Embora a Black Friday seja uma época muito aguardada, é preciso estar atento aos valores a ponto de despertar a desconfiança. As fraudes da Black Friday são aplicadas por meio de preços atrativos, considerados ‘imperdíveis’. Caso o consumidor se depare com ofertas como essas, tenha cautela e compare os preços em outras lojas, antes de efetuar a compra”, destacou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado Rafael Guevara, os consumidores devem evitar a compra de produtos falsificados, que não possuem o selo oficial do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou outras certificações legais.
“O Inmetro é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização da qualidade e da segurança de produtos e serviços. A compra de produtos não certificados pode causar prejuízos financeiros e arrependimento ao consumidor”, alertou.
O delegado reforça, também, que o direito de arrependimento no prazo de sete dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor, só se aplica a compras feitas fora do estabelecimento comercial, como em sites e aplicativos.
“Esse direito não se aplica, contudo, às compras realizadas de forma presencial. Neste caso, se você estiver comprando um presente, sempre pergunte ao vendedor se a loja oferece a possibilidade de troca”, orientou.
Como denunciar
Caso seja vítima de golpe, o consumidor deve levar o caso ao conhecimento da Polícia Civil, por meio do registro do Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer unidade policial ou na Dercc ou na Decon. O caso será investigado, a fim de identificar e responsabilizar os infratores e minimizar o prejuízo das vítimas.
A Decon está localizada na rua Desembargador Filismino Soares, nº 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul. Os crimes cibernéticos podem ser registrados na sede da Dercc, que está localizada dentro das competências da Delegacia Geral, avenida Pedro Teixeira, nº 180, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. O BO também pode ser registrado pela Delegacia Virtual (Devir), no site http://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/
