PF instaura inquérito e governo mobiliza Procons, ANP e polícias estaduais para coibir aumentos injustificados nos postos de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, na noite desta terça-feira (17), a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis práticas abusivas na alta dos preços dos combustíveis em todo o país. A medida faz parte de uma força-tarefa nacional que envolve órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras e polícias estaduais.
Segundo o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado William Marcel Murad, a investigação mira condutas que podem afetar diretamente a economia popular. “A Polícia Federal instaurou inquérito nesta tarde para apurar condutas graves e abusivas relatadas inicialmente pelo Ministério da Justiça. São práticas que afetam de forma ampla o mercado de combustíveis, a ordem econômica e a economia popular”, afirmou. Ele destacou que, por se tratar de possíveis irregularidades espalhadas pelo país, a atuação federal busca garantir “um tratamento uniforme” na apuração.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que o governo federal tem atuado com rigor diante das recentes altas. “Já acionamos a Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar eventuais crimes contra os consumidores e contra a ordem econômica”, disse. Ele também ressaltou que mais de 100 Procons estaduais e municipais foram mobilizados para reforçar a fiscalização. “O mercado brasileiro opera em livre concorrência, mas abusos nos preços são inevitavelmente rechaçados pelo governo. Não há hipótese de aceitarmos essas práticas”, completou.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, a mobilização começou ainda na semana passada. “Foi um dia bastante intenso. Já fiscalizamos 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria em 16 estados”, detalhou. Ele ressaltou que o momento exige responsabilidade do setor. “Sabemos da urgência dos consumidores, que muitas vezes veem o preço ser elevado sem justa causa. Não é momento de aumentar lucratividade”, afirmou.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também intensificou a atuação e recebeu novas atribuições para coibir abusos. Segundo o diretor-geral do órgão, Artur Watt, a agência poderá autuar estabelecimentos que pratiquem preços abusivos ou retenham combustíveis para manipular o mercado. “As multas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade da conduta”, explicou. A ANP também passará a exigir informações diárias sobre estoques, movimentação e preços para monitorar o setor.
No campo da segurança pública, a atuação será integrada com estados e municípios. O secretário Nacional de Segurança Pública, Anchieta Nery, informou que delegacias de defesa do consumidor já trabalham com dados de cerca de 19 mil postos. Em uma das fiscalizações, foi identificado aumento superior a R$ 2 por litro no diesel sem justificativa. “O posto não havia realizado novas compras e operava com estoque antigo”, relatou.
As ações desta terça-feira (17) ocorreram em 22 cidades, com fiscalização em 42 postos de combustíveis e uma distribuidora. A ofensiva faz parte de uma estratégia nacional para identificar e punir práticas que possam prejudicar o consumidor e distorcer o funcionamento do mercado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que fatores internacionais também pressionam os preços, mas reforçou a necessidade de combater irregularidades internas. “O governo tem atuado para minimizar impactos, mas o que podemos fazer agora é mobilizar o Estado para combater crimes contra a economia popular”, afirmou.
Fonte: R7
