Um grupo de vereadores do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) esteve na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), nesta terça-feira (20/04), para discutir alternativas para a cadeia produtiva da piaçava. O objetivo é possibilitar a regularização da extração da fibra amazônica de forma sustentável social e ambientalmente.
O encontro reuniu nove vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Gleidson Serrão (Democratas), além do secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a secretária de Gestão Ambiental da Sema, Christina Fischer, e técnicos da secretaria.
Durante a reunião, os vereadores expuseram a necessidade de adoção de medidas integradas entre Estado e Município para estruturar e regularizar a cadeia produtiva, considerada uma atividade econômica pujante na localidade.
A atividade, entretanto, precisa obedecer a requisitos estabelecidos pelo Ministério Público Federal (MPF) para ser regularizada. As exigências visam resguardar as populações tradicionais e garantir aos piaçabeiros – trabalhadores que atuam na extração da piaçava – boas condições de trabalho, após o órgão denunciar, em 2014, trabalho análogo à escravidão.
“A Sema já vinha trabalhando de maneira integrada com o Município e outras instituições do Governo, para resolver esse gargalo do extrativismo da piaçava naquela área. Hoje, com a presença dos vereadores e a partir das novas medidas de restrição de circulação por conta da pandemia, é possível a gente pensar em uma retomada em relação ao ordenamento da atividade”, disse o secretário da Sema, Eduardo Taveira.
Caberá à Sema coordenar o ordenamento da cadeia produtiva, conjugado aos esforços de outras pastas, como a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), para a implementação de um plano de manejo comunitário.
Na quinta-feira (22/04), o grupo de vereadores deve retornar à secretaria para montar um cronograma de ações, em conjunto com a área técnica da Sema, para orientar os procedimentos seguintes. Segundo o presidente da Câmara, a articulação junto ao Governo do Amazonas contribuirá para dar celeridade a esse processo.
“Hoje foi uma das reuniões mais importantes pra gente, pois, além da Câmara ter tido uma renovação de praticamente 80% dos vereadores, nós tínhamos uma tratativa entre Prefeitura e o Estado, que foi parada em 2020 por conta da pandemia. Agora será possível dar prosseguimento nessa pauta e concretizar a resolução desse gargalo”, completou.
