Com uma plateia de mais de 300 participantes, composta por servidores públicos, estudantes, gestores, autoridades do Judiciário e da política, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Corte, sua Revista Científica, marcando um momento de destaque para a produção acadêmica voltada ao controle externo.
Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e coordenada pelo vice-presidente Fabian Barbosa, a revista surge como um marco acadêmico para promover o diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de controle e fiscalização. Em seu discurso, Yara Amazônia Lins destacou a relevância da publicação como ferramenta de excelência.
“A revista se qualifica para, num futuro breve, firmar-se como um conjunto de artigos de alta qualidade, fonte de informação e objeto de consulta referencial aos temas relacionados ao controle externo. Este lançamento é um convite ao diálogo e à reflexão sobre temas essenciais, como eficiência e responsabilidade na gestão pública”, afirmou a conselheira-presidente.
O evento também premiou os três melhores artigos do 1º Concurso de Artigos Científicos, que teve como tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.
O conselheiro Fabian Barbosa enfatizou o rigor acadêmico do processo, que seguiu padrões exigidos pela CAPES, com vistas à obtenção do selo Qualis para as próximas edições da revista.
“Neste ano, trouxemos mais cientificidade à revista. Contamos com um Conselho Editorial robusto, formado por mestres, doutores e acadêmicos internacionais, e homenageamos o artista amazonense Rui Machado, que emprestou suas obras para enriquecer a edição inaugural. Esta publicação não é apenas um periódico, mas um marco de reflexão e crescimento técnico para a sociedade”, destacou o conselheiro-coordenador.
Além da entrega de prêmios, o evento contou com a palestra do desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que abordou a fiscalização do sistema prisional e a aplicação eficiente de recursos públicos nesse setor.
“Este é um legado que transcende o Amazonas. A revista será um repositório de práticas, técnicas e debates que impactam positivamente a administração pública e a sociedade. Hoje, o TCE-AM se coloca na vanguarda do país ao fomentar essa iniciativa”, disse Lanfredi.
Com planos para duas edições anuais, o TCE-AM busca consolidar sua revista como referência no meio acadêmico e no âmbito das Cortes de Contas, demonstrando seu compromisso com a inovação e a excelência na gestão pública. O lançamento da próxima edição, já autorizado pela conselheira Yara, prevê a submissão da revista à CAPES, reforçando o papel pedagógico e técnico da publicação.
Artigos premiados e relevância técnica
Entre os trabalhos premiados, destacam-se o artigo vencedor “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”, de Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, e os artigos que abordam temas como Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites do controle judicial nas decisões dos Tribunais de Contas.
Homenagens e cultura local
Outro destaque foi a homenagem ao artista Rui Machado, que cedeu obras de sua coleção ‘Ritos’ para compor a identidade visual da revista e também com exposição no Museu do TCE-AM. “É uma honra mostrar meu trabalho em um projeto tão significativo, que valoriza a Amazônia e sua cultura”, afirmou o artista.
