Incentivos fiscais a estados terão mais transparência, diz Haddad
Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções (ajudas) para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos […]
TCE-AM entrega a Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos
Foto: Divulgação Aderindo a um movimento nacional e para proporcionar maior celeridade aos julgamentos, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram, na manhã desta terça-feira (4), para deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação do instituto de prazos e prescrição de […]
TCE-AM entrega a Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos
Aderindo a um movimento nacional e para proporcionar maior celeridade aos julgamentos, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram, na manhã desta terça-feira (4), para deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a minuta de um projeto de lei para regulamentar a aplicação do instituto de prazos e prescrição de processos que tramitam […]
Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o […]
Olimpíada de Matemática tem recorde de escolas e municípios inscritos
A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) bateu dois recordes neste ano: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições, e o de cidades foi de 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão participar da competição. No ano passado, a 17ª OBMEP contou […]
Thais Braz exibe roupa de banho e ensina como montar um look arrasador: “Perfeita!”
ThaÍs Braz A ex-BBB Thais Braz inspirou a galera com um look pra lá de ousado nesta segunda-feira (03), para um evento de verão, mesmo com o fim da estação mais … Por Redação há 4 minutos Source link
Procon-AM alerta consumidores para o golpe do cartão trocado
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), orienta os consumidores para que fiquem atentos quando utilizam cartões de crédito ou débito para não caírem no chamado golpe do cartão trocado. De acordo com denúncias dos consumidores que registraram denúncia no Procon-AM, o relato é de que no ato da compra de um produto, na hora […]
Covid-19: 833 mil idosos ainda não tomaram dose de reforço no Rio
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), informou, nesta terça-feira (4), que 833 mil idosos ainda não procuraram os pontos de imunização para receber o reforço da vacina bivalente contra a covid-19. O medicamento está liberado para pessoas com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência permanente (PcD) com 12 anos ou mais; gestantes […]
São Paulo tem programação especial para conscientização sobre autismo
Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril, a prefeitura de São Paulo promove uma série de atividades para esclarecer a população sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Os eventos ocorrem em todas as regiões da cidade. Na zona norte, o Centro Especializado em […]
Mulher em situação de violência terá atendimento prioritário no Sine
Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que também traz lei para instituir programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública. A Lei nº 14.542, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]