Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras
Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), um Plano de Farmacovigilância Ativa. A iniciativa marca mudança na estratégia do órgão: em vez de apenas aguardar relatos voluntários de pacientes e […]
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da […]
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do […]
Eclipse solar mais longo do século se aproxima, terá mais de 6 minutos e não se repetirá por 157 anos
O eclipse solar total mais longo do século XXI já tem data marcada e deve mobilizar observadores em diferentes partes do mundo. Previsto para ocorrer em 2 de agosto de 2027, o fenômeno terá duração máxima de cerca de seis minutos e 23 segundos, período em que o dia se transformará temporariamente em noite em […]