Congresso derruba veto que proibia repasses a municípios inadimplentes
Congressistas também rejeitaram veto para permitir doações a municípios e estados durante o período eleitoral O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) veto presidencial que impedia repasses federais a municípios inadimplentes. Os deputados e senadores rejeitaram quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os outros pontos […]
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil. A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira […]
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha […]
SUS adota novo exame para rastrear câncer colorretal na população
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) a incorporação de um novo protocolo nacional para rastreamento do câncer colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). O Teste Imunoquímico Fecal (FIT, na sigla em inglês) passa a ser o exame de referência para homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos de idade. Segundo […]