STF condenou na quinta (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e o sentenciou a mais de 27 anos de prisão. Artigo de opinião desta sexta assinado por autor de ‘Como as Democracias Morrem’ segue alta repercussão internacional da condenação.
O artigo é assinado por Steven Levitsky, autor de “Como as Democracias Morrem” e professor de Harvard, e por Filipe Campante, professor da universidade Johns Hopkins, nos EUA.
“Esses acontecimentos contrastam fortemente com os Estados Unidos, onde o presidente [Donald] Trump, que também tentou reverter uma eleição, não foi preso, mas retornou à Casa Branca”, afirmaram Levitsky e Campante no artigo.
Depois, concluiu: “Na prática, o governo dos EUA está punindo os brasileiros por fazerem algo que os americanos deveriam ter feito, mas não fizeram: responsabilizar um ex-presidente por tentar reverter uma eleição“.
A fala foi uma referência à invasão ao Capitólio 6 de janeiro em 2021 por apoiadores de Trump —Trump não foi responsabilizado juridicamente pelo incidente e libertou os presos em janeiro, quando retornou à Casa Branca.
Segundo os analistas, “os paralelos entre Brasil e EUA, que na última década enfrentaram ameaças iliberais, são notáveis”. “Ambos elegeram presidentes com instintos autoritários que, após perderem a reeleição, atacaram instituições democráticas para se manter no poder”, afirmam.
Os analistas defendem a tese que EUA e Brasil divergem quando se trata da reação aos atentados às respectivas democracias. “Os americanos fizeram muito pouco para proteger sua democracia do líder que a atacou, e os renomados freios constitucionais do país falharam em responsabilizar Trump por sua tentativa de reverter a eleição de 2020”.
Além disso, os dois impeachments sofridos por Trump não surtiram efeito e ele concorreu em 2024 “apesar de seu comportamento abertamente autoritário”, segundo Levitsky e Campante.
Os analistas falam em “fracassos institucionais custosos” para os EUA, porque o 2º mandato de Trump “tem sido abertamente autoritário, utilizando órgãos governamentais para punir críticos, ameaçar rivais e intimidar” diversos setores da sociedade civil, e com constantes desafios à lei e à Constituição americana.
O artigo de opinião também elogia a firmeza com que os juízes do STF trataram a gravidade da denúncia contra Bolsonaro e cita “provas volumosas” contra o ex-presidentes e seus aliados para reverter o resultado da eleição de 2022 e até assassinar figuras como o presidente eleito Lula, seu vice Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. (Leia mais abaixo sobre a condenação no STF)
➡️Por 4 votos a 1, o STF decidiu que Bolsonaro é responsável por todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ligados aos atos que buscaram derrubar a democracia e impedir a posse de Lula como presidente entre o fim de 2022 e o início de 2023:
- tentativa de golpe de Estado;
- organização criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Juntando as condenações por esses crimes, Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, além de ficar inelegível por 8 anos após o término do cumprimento da pena.
Repercussão internacional
- The New York Times: avaliou que a condenação deve intensificar o conflito entre Brasil e Estados Unidos.
- Reuters: destacou que Bolsonaro é o primeiro ex-presidente condenado por atentado à democracia.
- The Guardian: disse que ele pode pegar décadas de prisão por liderar a conspiração.
- Washington Post: ressaltou que defesa do ex-presidente vai recorrer.
- Wall Street Journal: afirmou que a condenação deve inflamar a disputa entre Trump e Lula.
- Bloomberg: destacou que Bolsonaro acusa o STF de perseguição política.
- The Economist: lembrou fala do ex-presidente feita em 2022 e disse que o julgamento mostrou que “ele estava errado”.
- El País: avaliou que o Brasil deu um passo importante contra a impunidade.
- BBC: explicou que o plano golpista culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
- Clarín: afirmou que o julgamento de Bolsonaro é “histórico”.
Fonte: G1
