sábado, 21 de novembro de 2026

Defensoria pública oferece mutirão gratuito para renegociação de dívidas e assistência jurídica em Manaus

Defensoria pública oferece mutirão gratuito para renegociação de dívidas e assistência jurídica em Manaus

Moradores de Manaus que enfrentam dificuldades financeiras devido a cobranças indevidas, superendividamento, problemas com operadoras de telefonia ou golpes envolvendo empréstimos terão acesso a orientação e assistência jurídica sem custos. A iniciativa faz parte do projeto itinerante promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), que busca aproximar os serviços essenciais da população em situação de vulnerabilidade e facilitar a resolução de conflitos cotidianos.

O atendimento especial ocorre no Mercado de Origem, situado no Centro da capital amazonense. A mobilização busca descentralizar o acesso à justiça e atender demandas urgentes de cidadãos que necessitam de mediação especializada para recuperar o equilíbrio financeiro e garantir seus direitos fundamentais perante prestadores de serviços e instituições financeiras.

Vagas exclusivas e suporte especializado em direito do consumidor

Pela primeira vez na programação do projeto, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) disponibiliza vagas exclusivas voltadas exclusivamente para a solução de litígios de consumo. Além do suporte financeiro, a ação integra centenas de vagas adicionais destinadas a solucionar pendências recorrentes na área de família, ampliando o alcance do mutirão para diferentes necessidades da comunidade local.

A atuação das equipes especializadas abrange a renegociação amigável de débitos acumulados, mediação de conflitos entre partes e, quando esgotadas as tentativas de acordo extrajudicial, o ajuizamento de ações na justiça. Para mais detalhes sobre os serviços prestados, consulte o site oficial da Defensoria Pública do Amazonas.

Canais de agendamento prévio e documentação necessária

Para garantir o atendimento durante a mobilização, os interessados devem realizar o agendamento prévio por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo órgão. É possível utilizar o serviço de ligação gratuita para o Disque 129, os números de telefone convencionais ou o atendimento via aplicativo de mensagens instantâneas.

No dia marcado, o cidadão precisa comparecer ao local munido de documentos pessoais de identificação e de todos os comprovantes relacionados ao problema relatado, como faturas, contratos e extratos bancários. A apresentação da documentação correta é fundamental para conferir celeridade à análise jurídica e ao encaminhamento adequado de cada caso.

Expansão e impacto da iniciativa nos bairros da capital

Lançado no primeiro trimestre de 2025, o programa de atendimento itinerante tem percorrido diferentes zonas urbanas e comunidades da região para encurtar a distância entre a população carente e o sistema de justiça. O cronograma de atuação é estruturado a partir de levantamentos realizados em conjunto com lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Ao longo de seu funcionamento, o projeto já passou por diversas localidades periféricas e comunidades tradicionais, além de realizar edições voltadas a públicos específicos, como pacientes oncológicos que necessitam de suporte para assegurar o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde.

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