Os recém-formados em medicina agora precisarão comprovar seus conhecimentos antes de iniciar o atendimento clínico no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que estabelece a obrigatoriedade de aprovação em uma prova de suficiência para a concessão do registro profissional da categoria.
Como funcionará a avaliação nacional
A medida dá origem formal ao Exame Nacional de Avaliação Médica, mecanismo que terá como foco aferir a capacitação técnica dos novos graduados. Para conquistar o direito de exercer a profissão, o candidato será obrigado a alcançar uma pontuação de corte pré-estabelecida.
De acordo com o modelo determinado pela legislação, o processo avaliativo será composto por três etapas distintas ao longo de sua aplicação, testando os profissionais em diferentes níveis de formação teórica e prática.
Modelo inspirado na ‘OAB da Medicina’
Apelidada nos bastidores de ‘OAB da Medicina’, em clara analogia ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a iniciativa visa garantir que apenas profissionais plenamente qualificados ingressem no sistema de saúde brasileiro, seja na rede pública ou no setor privado.
A regulamentação dos detalhes operacionais, como o cronograma de aplicação e os critérios específicos de cada uma das três fases, deverá ser detalhada pelas autoridades competentes nos próximos meses.
