STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de agora, os acusados passaram a responder a uma ação penal […]

STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália. Na decisão, o ministro entendeu que a cópia da íntegra do processo não é necessária para […]

Morre pesquisador Marcelo Zelic, defensor dos povos indígenas

Morreu nesta segunda-feira (8), aos 59 anos, o pesquisador Marcelo Zelic, que se dedicou à defesa dos direitos dos povos indígenas e um dos responsáveis pelos estudos sobre violências contra os povos indígenas realizados pela Comissão Nacional da Verdade. Zelic era vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória. O […]

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real. De acordo com o Ministério da […]

Audiência no Senado trata do combate à fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil. Esta é o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Fome, que tem o objetivo de esclarecer a real dimensão […]

Ministério vai acionar PF após agressão em supermercado na Bahia

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (8) que a pasta adotará medidas rígidas em relação ao caso de agressão de um casal negro em um supermercado em Salvador, na sexta-feira (5). A pasta acionará Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal para discutir a regulamentação […]

Roberto Cidade preside solenidade de outorga da ‘Medalha Ruy Araújo’ ao subprocurador de Manaus, Marco Aurélio Choy

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou nesta segunda-feira, 8/5, em sessão presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), o subprocurador adjunto do município de Manaus, Marco Aurélio de Lima Choy, com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do parlamento estadual. A propositura da homenagem é de autoria do deputado da 19ª Legislatura, Álvaro Campelo.Advogado, […]