Ministra da Ciência e Tecnologia defende atualização da Lei do Bem

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada em 2005, a lei é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no país. Luciana disse ser essencial a aprovação do Projeto de Lei 4944/2020, em tramitação no […]

Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres está na sede da Polícia Federal (PF), onde prestará depoimento esta tarde. Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de […]

Em Washington, Wilson Lima busca parcerias para projetos de desenvolvimento sustentável que beneficiem quem vive na floresta

Em Washington (EUA), o governador Wilson Lima se reuniu, nesta segunda-feira (08/05), com representantes de instituições governamentais e empresariais internacionais. O objetivo do encontro é firmar parcerias para implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável e, também, que beneficiem as populações que vivem em comunidades tradicionais no estado. A missão nos Estados Unidos […]

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a […]

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove […]

Haddad anuncia Galípolo para direção de Política Monetária do BC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o nome anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de […]

Ex-ministro da Justiça depõe à PF nesta tarde

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às […]

Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias

Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite.  “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, […]