Governo limita a 3,6% taxa cobrada por empresas de vale-refeição e alimentação a lojistas; veja novas regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que regulamenta novas regras para vale-refeição e vale-alimentação. O texto, que será publicado no Diário Oficial na quarta-feira, estipula um teto de 3,6% para as taxas cobradas pelas empresas de benefícios aos restaurantes e estabelecimentos comerciais, e também determina o prazo máximo de 15 dias […]
Brasil é reeleito para presidir Conselho-Executivo da ONU Turismo

O Brasil foi reeleito nesta terça-feira (11), em Riade, na Arábia Saudita, para seguir no comando do Conselho Executivo da Agência Especializada das Nações Unidas para o Turismo, a ONU Turismo. Por um placar de 21 a 13, o país venceu a disputa contra a Eslovênia. A votação ocorreu durante a reunião do 125º Conselho Executivo da […]
Correios oferecerá entrega alternativa em “áreas restritas” em SP

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) firmaram um acordo para garantir o direito ao serviço de entregas a moradores de áreas consideradas “restritas” na Região Metropolitana de São Paulo. Com o acordo, homologado pela Justiça Federal no último dia 5, deverá passar a realizar, por vias […]
Vocalista do Calcinha Preta anuncia saída da banda; leia pronunciamento

Silvânia Aquino contou sobre o desligamento por meio de publicação nas redes sociais A cantora Silvânia Aquino, 52, uma das vocalistas da banda Calcinha Preta, anunciou desligamento do conjunto musical nesta segunda-feira (10), por meio de uma publicação nas redes sociais. “Ao longo desses longos anos construí amizades, vivi momentos inesquecíveis e aprendi que a vida nos […]
Flamengo vence o Botafogo no Nilton e encosta no Palmeiras na briga pela liderança, pela 28ª rodada do campeonato brasileiro da série A

O Flamengo teve uma vitória sobre o Botafogo por 3×0, nesta quarta-feira, no Estádio Nilton Santos, gols de Pedro, Luiz Araújo e Plata e continua na perseguição ao Palmeiras, líder do Brasileirão. O Botafogo ocupa a quinta posição. O Flamengo volta a campo no domingo (19) às 15h para o confronto direto com o Palmeiras, […]
MPRJ recorre de decisão que absolveu réus pelo crime no Ninho do Urubu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão que absolveu os sete réus acusados pelo crime de incêndio culposo ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal (Ninho do Urubu), na madrugada de 8 de fevereiro de 2019. O incêndio resultou na morte de dez adolescentes e em lesões corporais […]
Presidente Roberto Cidade propõe política ambiental voltada às escolas estaduais do Amazonas

Com o objetivo de contribuir para a redução do descarte inadequado de plásticos descartáveis no meio ambiente, especialmente em regiões sensíveis como a Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de […]
Fux participa de primeira sessão na Segunda Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte. A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após deixar a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao chegar ao colegiado, Fux foi homenageado […]
Governo quer mudanças no PL Antifacção em relação à PF e terrorismo

O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e o uso da Lei das Organizações Criminosas, e não na Lei Antiterrorismo, para o estabelecimento de penas contra as […]
Ministério Público recorre da decisão que absolveu réus por incêndio no Ninho do Urubu, do Flamengo

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão judicial que absolveu os sete réus acusados pelo crime de incêndio culposo ocorrido no Ninho do Urubu, como é conhecido o Centro de Treinamento Presidente George Helal, que pertence ao Flamengo. O incêndio, em fevereiro de 2019, provocou a morte de dez adolescentes e causou […]