O governo Lula anunciou, nesta quarta-feira, que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Para isso, foi editada uma medida provisória e, nos próximos dias, será publicada uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados. A ação foi antecipada pelo colunista do GLOBO Fabio Graner.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio. Mas poderá ser estendida ao diesel quando uma outra MP já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada.
As medidas utilizarão recursos do Orçamento da União, de acordo com o governo. A despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, disse o governo.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100.
A medida desta quarta-feira vem diante de uma Petrobras sob pressão para aumentar o preço da gasolina e a falta de avanço concreto no projeto de lei complementar (PLP) 114, que prevê o uso de receita extra de petróleo para desonerar combustíveis. Por isso, como mostrou o colunista do GLOBO Fabio Graner na terça-feira, o governo vinha avaliando avalia alternativas que possam absorver pelo menos parte de uma eventual alta de preços.
A gasolina foi o principal item que impactou a inflação em abril, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira.
Na manhã desta terça o governo realizou uma grande reunião com o ministro Bruno Moretti e representantes das pastas da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia e também da Petrobras. Na segunda a presidente da Petrobras se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Em teleconferência nesta terça para comuncir os resultados no primeiro trimestre, Magda afirmou que o reajuste no preço da gasolina “vai ocorrer já já”. Ela ressaltou que a estatal o governo federal estão trabalhando em uma iniciativa conjunta para mitigar os efeitos do aumento dos preços do combustível.
— Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço de gasolina — disse a presidente da Petrobras. — Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação a nossa gasolina.
O último movimento no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65.
Recentemente, a Petrobras reajustou o diesel, como reflexo da alta do petróleo no mercado internacional. Também houve reajuste de querosene de aviação (QAV).
Ambos os combustíveis foram alvo de programas de subvenção do governo. O gás de botijão (GLP), o chamado gás de cozinha, também entrou na lista de combustíveis subvencionados, mesmo sem ter sofrido reajuste.
Fonte: Globo.com
