O Amazonas terá Lei Seca neste domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026. A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas será aplicada em todo o estado, das 2h às 17h, conforme determinação conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Durante o período estabelecido, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais, além de locais abertos ao público. A medida tem validade durante o horário definido para a votação.
O descumprimento da determinação poderá resultar em responsabilização por crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
A restrição também está prevista para o segundo turno, caso ocorra no Amazonas. Nesse cenário, a Lei Seca será aplicada novamente das 2h às 17h do dia 25 de outubro.
