Humorista voltou a associar imagem da santa à família do candidato; ministro André Mendonça manteve restrição a conteúdos que ligam Flávio ao boato
O humorista Antonio Tabet voltou a publicar, na noite desta quarta-feira (30), nas redes sociais, uma mensagem associando a imagem de Nossa Senhora Aparecida à família Bolsonaro, horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rever parte de uma decisão que havia determinado a retirada de conteúdos relacionados ao episódio. A nova publicação ocorre após o ministro André Mendonça liberar especificamente o post de Tabet, mas manter a proibição de conteúdos que relacionem diretamente Flávio Bolsonaro (PL) ao boato de que a santa poderia perder o título de Padroeira do Brasil.
Na postagem, Tabet repetiu uma frase publicada anteriormente: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista afirmou que o conteúdo já havia sido retirado duas vezes. “É a terceira vez que este post vai para o ar”, escreveu. Segundo ele, a primeira remoção ocorreu quando a publicação tinha mais de 2 mil compartilhamentos, e a segunda, quando se aproximava de 30 mil.
Confira:
Durante julgamento no plenário virtual, que durou cerca de 14 horas, Mendonça inicialmente defendeu a manutenção da decisão que havia determinado a retirada do conteúdo. O voto foi acompanhado por Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Por volta das 20h30, porém, o relator alterou parcialmente seu entendimento e liberou a publicação de Tabet. Segundo Mendonça, havia “dúvida razoável” sobre a possibilidade de enquadrar o conteúdo como informação falsa. Para o ministro, nesse caso, deveria prevalecer a liberdade de expressão.
A decisão, no entanto, não autorizou publicações que apresentem como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A determinação anterior havia atingido mais de mil links e estabelecido multa de R$ 50 mil às plataformas que descumprissem a ordem.
A controvérsia começou em 23 de setembro, quando passou a circular nas redes sociais a afirmação de que Flávio Bolsonaro, caso fosse eleito presidente, retiraria da santa o título de Padroeira do Brasil. As publicações usavam como base uma declaração feita pelo candidato em agosto, na qual afirmou: “quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a retirada das publicações após ação apresentada por Flávio e proibiu a republicação do conteúdo ou de “narrativa equivalente”. Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em decisão favorável a Tabet. Na segunda-feira (28), porém, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral.
O Globo
