A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), na Escola Estadual GM3 João Valério de Oliveira, na Avenida Parque, s/n, bairro Pedreiras.
A expectativa é que o mutirão supere os 500 atendimentos. No segundo dia de ação, mais de 300 atendimentos já tinham sido realizados.
“São quatro dias de atendimentos, com foco nos serviços relacionados ao Direito de Família e Registros Públicos”, detalhou o defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante.
“Nós estamos fazendo uma otimização dos recursos da Defensoria”, explicou Germano, que, nesta quarta-feira (11), participa de um mutirão carcerário no presídio do município, uma ação em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da DPE-AM.
“Atenderemos os custodiados aqui do município de Itacoatiara, que tem um presídio relativamente grande, porque também atende os municípios próximos. Então, é uma ação importante para dar vazão às demandas das pessoas que necessitam de atendimento na área de família, de registro público, como também aqueles muitas vezes são inviabilizados, que são os detentos”, disse.
Antes de encerrar o ano, a Defensoria Itinerante ainda sairá às ruas pelo menos três vezes, participando de um mutirão promovido pelo deputado João Luiz em Manaus; de uma ação da campanha “Registre-Se” em Novo Airão; e, no dia 19 de dezembro, de uma ação voltada à população em situação de rua da capital.
Por enquanto, o trabalho segue intenso em Itacoatiara. Antonio Miguel Rabelo, 49, compareceu ao mutirão na cidade para garantir a gratuidade na emissão de uma nova via da certidão de nascimento. “A que eu tenho não está servindo mais e não consigo tirar novos documentos por causa disso”, disse.
Ele ficou sabendo do mutirão de serviços em um grupo de WhatsApp e espalhou a notícia para a família e amigos. “Vim de manhã e fui o terceiro a ser atendido. Foi muito rápido. Se fosse no cartório ia sair caro e demorado”, disse o homem. “Agora de tarde, vim trazer meu enteado para conseguir um novo registro também”, acrescentou.
Dora Alves, 54, deu entrada na retificação da documentação da irmã Rosivane Alves, 49, que tem deficiência intelectual. “Nós somos de Urucurituba e moramos em Manacapuru há mais de 35 anos. Esse problema na certidão dela, que é pessoa com deficiência, está causando uma série de transtornos, até o CPF dela foi cancelado por causa disso. Ela precisa fazer uma cirurgia e, enquanto não tiver com a documentação regularizada, não vai conseguir”, disse.
“Graças a Deus, aqui deu tudo certo. As pessoas foram muito atenciosas e deram todos os direcionamentos para que a gente possa resolver esse problema”, acrescentou.
Formalização da união estável
O casal Josué Pantoja Valente, 53, e Maria do Rosário Carvalho Oliveira, 66, deu entrada no reconhecimento de união estável.
“Ações como essa são muito importantes, facilitam o acesso do público a um monte de serviços importantes. Para mim foi excelente para resolver a nossa situação. É uma grande sacada”, disse o vigia escolar.
“Vi muitas pessoas vindo resolver questões familiares. Nós viemos formalizar nossa união estável, estávamos com dificuldade para conseguir e agora só falta o juiz homologar. Isso tudo é muito bom. O atendimento foi rápido. Eles foram muito agradáveis, sabem atender bem a gente, com muita propriedade. Saio daqui muito satisfeita”, destacou a professora aposentada.
Serviço
Entre os serviços ofertados estão atendimentos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, registro tardio (nascimento ou óbito), retificação ou restauração de certidão de nascimento, e reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
Os atendimentos iniciam às 8h e encerram às 17h na quarta-feira (11), com um intervalo para almoço de 13h às 14h. Na quinta-feira (12), o público começa a ser atendido às 8h e a ação encerra às 12h.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM
