Com foco nas Eleições Gerais de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou uma página exclusiva em seu portal institucional para centralizar o recebimento de denúncias sobre irregularidades eleitorais. A nova plataforma é resultado de uma atuação conjunta entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE) e a Ouvidoria-Geral do órgão.
O espaço virtual foi estruturado com o objetivo de orientar a população sobre as infrações mais recorrentes durante o período de campanha e votação, além de simplificar o acesso aos canais oficiais de comunicação. Para garantir maior visibilidade e facilitar a navegação do eleitor, a página principal do Ministério Público contará com um banner de redirecionamento direto para o sistema de registros.
O sistema de triagem permite que os cidadãos formalizem suas manifestações de três maneiras: identificada, com pedido de sigilo ou de forma totalmente anônima. O órgão ministerial orienta que os denunciantes forneçam o maior número possível de detalhes sobre as ocorrências, incluindo datas, locais e os beneficiados, além de anexar provas documentais, fotos ou vídeos que auxiliem na comprovação material dos fatos.
O gerenciamento e a recepção das informações ficarão sob a responsabilidade da Ouvidoria-Geral do MPAM. O atendimento ao público ocorre por meio do portal institucional, pelo e-mail do setor, via aplicativo de mensagens e também presencialmente, na sede da Ouvidoria localizada no bairro Nova Esperança, em Manaus, com funcionamento de segunda a sexta-feira.
O material informativo disponível no portal detalha as principais condutas ilícitas que devem ser comunicadas às autoridades. A lista de crimes eleitorais abrange práticas como corrupção (compra de votos), coação de funcionários na administração pública ou na iniciativa privada, distribuição irregular de brindes, propagação de informações falsas (fake news) e casos de violência política contra a mulher.
A integração entre os diferentes setores do MPAM visa garantir maior agilidade na apuração das demandas encaminhadas aos promotores eleitorais. De acordo com o coordenador do CAO-PE, o procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra, a modernização dos canais de denúncia reforça o papel fiscalizador da instituição e depende da participação ativa da sociedade civil para inibir fraudes e assegurar a transparência do pleito.
