“O quadro clínico é de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas”, escreveu Moraes, ao rebater a argumentação apresentada pela defesa.
Na decisão, o ministro também destacou que todas as prescrições médicas indicadas pelos advogados podem ser integralmente cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre pena. Segundo o despacho, desde o início do cumprimento da sentença foi determinado plantão médico 24 horas por dia, além de acesso integral aos médicos particulares do ex-presidente, aos medicamentos necessários, a fisioterapeuta e à alimentação preparada por familiares.
Moraes reiterou ainda que permanecem ausentes os requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar e citou “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e “atos concretos visando à fuga”, incluindo a destruição dolosa de tornozeleira eletrônica, como fundamentos para a manutenção do regime fechado.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena em regime inicial fechado. Com a decisão desta quinta-feira, o ministro determinou que, após a liberação médica, o ex-presidente retorne ao cumprimento da pena na sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Por: O Globo
