O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso universal ao gás de cozinha (GLP de 13kg) para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, zerando o custo do item para os beneficiários.
Como funcionará o programa?
Diferente do atual Auxílio Gás, que subsidia parte do valor, o Gás do Povo foi desenhado para cobrir o custo integral do botijão. O programa será gerido pelo Governo Federal e utilizará a base de dados do CadÚnico para identificar os beneficiários.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter acesso ao botijão gratuito, as famílias precisarão cumprir requisitos de renda, tais como:
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Estar devidamente inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.
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Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
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Prioridade para famílias chefiadas por mulheres ou que possuam membros em situação de insegurança alimentar.
Um dos pontos centrais do debate no Senado foi a origem dos recursos para sustentar o programa. O texto aprovado define que o custeio virá de:
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Dividendos da Petrobras: Parte dos lucros destinados à União será redirecionada para o programa social.
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Royalties: Recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural sob o regime de partilha.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados (caso tenha havido alterações no Senado) ou diretamente para a sanção presidencial. Se sancionado, o governo terá um prazo para regulamentar a logística de distribuição, que poderá ocorrer via vouchers ou cartões específicos para a compra nos revendedores autorizados.
Para o relator da proposta, a medida é essencial para garantir a segurança alimentar, evitando que famílias de baixa renda recorram a métodos perigosos para cozinhar, como o uso de lenha ou álcool.
