TCE-AM julga contas do Governo e outros 71 processos nesta terça-feira (6)

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Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Contas do Amazonas, o Pleno se reunirá nesta terça-feira (6), às 9h30, em sessão especial, para a apreciação das contas do governador Wilson Lima referente ao ano de 2021.

O governador teve o orçamento de R$19 bilhões para administrar as contas do Estado em 2021, conforme a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A administração estadual conta hoje com 69 órgãos entre secretarias, autarquias, instituições, fundações, serviços sociais, e sociedades de economia mista.

De relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos, as contas do governador serão julgadas em sessão especial.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Sessão Ordinária

Em seguida, às 10h, o Pleno realizará a Sessão Ordinária com a apreciação de 71 processos.

Entre os processos julgados estão 22 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno.

Também serão apreciadas 21 prestações de contas, dentre elas, a do procurador-geral de Manaus em 2020, Rafael Gomes de Oliveira; do gestor do Fundo Estadual de Cultura em 2021, Marcos Muniz de Araújo; da secretária de administração da Casa Civil em 2016, Eliane Corrêa Gentil; e dos prefeitos de Envira em 2020, Ivon Rates da Silva, e de Boa Vista do Ramos em 2019, Eraldo Silva.

Estarão em julgamento, ainda, 21 representações, três tomadas de contas, três Termos de Ajustamento de Gestão, e um embargo de declaração.

As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.



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