Venezuela anuncia libertação de presos políticos como ‘gesto de paz unilateral’

Presidente da Assembleia Nacional diz que medida não foi negociada e cita mediação de líderes do Brasil, da Espanha e do Catar

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou nesta quinta-feira a libertação de um “número significativo” de presos por razões políticas, incluindo cidadãos estrangeiros. Segundo ele, as solturas começaram “a partir deste exato momento”, sem que tenha sido informado o total de beneficiados.

Trata-se das primeiras libertações sob o governo interino de Delcy Rodríguez, que assumiu temporariamente após a operação militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro, que resultou na captura do presidente deposto Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Ambos estão detidos em Nova York, onde respondem a diversos processos judiciais, incluindo acusações de narcotráfico.

De acordo com Jorge Rodríguez, a decisão foi tomada “para a convivência pacífica” e não envolveu negociação com outras partes. O chefe do Parlamento agradeceu a intermediação do ex-presidente do governo da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero, do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governo do Catar, que, segundo ele, atenderam prontamente a um pedido da presidente interina.

— É um gesto unilateral do governo bolivariano — afirmou, em declarações à imprensa no Palácio Legislativo, em Caracas. — Considerem este gesto do governo bolivariano, com sua ampla intenção de buscar a paz, como a contribuição que todos devemos dar para garantir que nossa república continue sua vida pacífica.

A ONG Foro Penal estima que a Venezuela tenha atualmente 806 presos por razões políticas, entre eles 175 militares. Em 2024, a mesma ONG anunciou que o país tinha o maior número de presos políticos dos últimos 25 anos, com cerca de 1.780 detidos. Na ocasião, a Venezuela tinha apresentado um aumento considerável nas detenções após as eleições contestadas de 28 de julho, quando Maduro foi proclamado o presidente eleito. Do total de detidos, 114 eram menores.

Antes do pleito, havia 199 presos políticos, segundo registros da organização. Depois da eleição, mais 1.581 foram contabilizados em apenas um mês, aumentando para 2,4 mil no período subsequente. Desde então, mais de 2 mil foram liberados, segundo dados oficiais. Em dezembro passado, no dia do Natal, a Venezuela libertou 99 pessoas que haviam sido detidas durante os protestos contra a reeleição de Maduro, segundo o Ministério do Serviço Penitenciário.

“O governo nacional da Venezuela e o sistema de Justiça decidiram avaliar caso a caso e conceder, de acordo com a lei, medidas cautelares, o que permitiu a libertação de 99 cidadãos, como expressão concreta do compromisso do Estado com a paz, o diálogo e a Justiça”, afirmou o ministério em nota, acrescentando que os 99 “estavam privados de liberdade por sua participação nos atos de violência e incitação ao ódio, posteriores à jornada eleitoral de 28 de julho de 2024”.

Fonte: Globo.com

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