segunda-feira, 12 de outubro de 2026

Governo zera tributos sobre gasolina e publica MP que libera R$ 7,5 bilhões para segurar preço do diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo o governo, continuará encarregada de habilitar os participantes, acompanhar os preços e efetuar o pagamento das subvenções.

Em paralelo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vai realizar a fiscalização nos postos e distribuidoras de todo o país.

Fonte: G1

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